Página Principal
-
Convenções Internacional do Trabalho Ratificados pelo Moçambique
Nota:
Toda a documentação está em formato PDF, se não tiver instalado o Adobe Acrobat Reader, clique aqui para poder fazer o '
download
' gratuitamente.
C11- Direitos de Associação e Coligação dos Trab. agrículas
,
download em pdf
C29- Trabalho Forçado
,
download em pdf
C87- Liberdade Sindical protecção do direito sindical
download em pdf
C88- Organização do Serviço de Emprego
,
download em pdf
C98- Aplicação dos Princípios do direito de sindicalização e negociação colectiva
,
download em pdf
C100- Igualidade de remuneração de Homens e Mulheres por trabalho de igual valor,
download em pdf
C105- Abolição do Trabalho forçado
,
download em pdf
C111- Discriminação em matéria de Emprego e Profissão,
download em pdf
C122- Política do Emprego
,
download em pdf
C129- Inspecção do Trabalho na Agricultura,
download em pdf
C138- Idade mínima para admissão de emprego
,
download em pdf
C144- Consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do Trabalho
,
download em pdf
Documentação em Inglês
C1- Hours of Work
,
download em pdf
C14- Weekly Rest (Industry),
download em pdf
C17- Workmen's Compensation (Accidents),
download em pdf
C18- Workmen's Compensation (Occupational Diseases),
download em pdf
C30- Hours of Work(Commerce and Offices),
download em pdf
C81- Labour Inspection Convention
,
download em pdf
C182- Worst Forms of Child Labour
,
download em pdf